Câmara Municipal de Coari

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 06/11/2019 23h39
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal atualizada em 05/04/1990: por adm — última modificação 06/11/2019 23h02
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno atualizado em 06/12/1990: por adm — última modificação 02/11/2019 21h48
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Composição e Definição: por adm — publicado 02/11/2019
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 02/11/2019 20h08
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 22/09/2019 18h28
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
RSS: por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h12
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h12
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h12
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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