Câmara Municipal de Coari

Composição e Definição: por adm — publicado 02/11/2019 — última modificação 20/04/2025 22h59
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Foi Realizada na Câmara Municipal de Coari uma Audiência Pública, referente à Prestação de Contas do primeiro quadrimestre PMC/2021.: por felipej — publicado 31/05/2021 — última modificação 31/05/2021 09h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 02/11/2019 20h08
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Informações Financeiras: por altamir marques — publicado 07/01/2020
Localizado em Transparência
Lei de Acesso à Informação: por adm — publicado 07/11/2019
Localizado em Transparência
LEI MUNICIPAL 12/73: por ${author} — última modificação 21/02/2023 09h13
Prezados Senhores Com os devidos e cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar acesso a Lei Municipal 12/73 Grato.
Localizado em Ouvidoria
Lei Municipal 12/73: por ${author} — última modificação 17/08/2022 15h42
Gostaria de saber como posso acessar a Lei Municipal número 12/73.
Localizado em Ouvidoria
Lei Orgânica do Município de Coari: por adm — publicado 06/11/2019
Nós legítimos representantes do povo coariense, reunidos em Comissão Especial Inspirado no Estado Democrático de Direito, visando a promoção do bem-estar social, da igualdade, da participação popular, da segurança, da liberdade e na defesa intransigente desses valores; sob a égide da justiça e a suprema proteção de Deus, promulgamos a Lei Orgânica do Município de Coari
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 06/11/2019 23h39
Localizado em Leis

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